Introdução Quando o Poder Público inicia um novo concurso público antes do vencimento do anterior, surgem dúvidas entre os candidatos aprovados. Este artigo busca abordar as principais questões e orientações sobre os direitos dos candidatos nessa situação. Pode ter um novo concurso público antes do vencimento do anterior? É comum que o Poder Público abra […]
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Este artigo discutirá questões importantes sobre o direito à nomeação e posse após o vencimento do concurso, a fim de que você compreenda seus direitos a partir de informações essenciais para orientar suas decisões. Prazo de validade dos concursos: A Constituição Federal não especifica o prazo de nomeação e suas condições, entretanto, ela estabelece que […]
A realização de um concurso público é um momento de grande expectativa para os candidatos. Eles se preparam, estudam e se esforçam para conquistar uma vaga no serviço público. No entanto, além de todo o processo seletivo, é essencial que haja transparência e respeito pelos direitos dos candidatos. Nesse sentido, o dever de publicação da […]
A perda auditiva é uma condição que merece atenção por parte dos candidatos em concursos públicos, tendo em vista a possibilidade de eliminação de candidato por perda auditiva. Frequentemente, encontramos situações em que candidatos são eliminados por essa condição, apesar de possuírem as habilidades e competências necessárias para o cargo. Neste artigo, vamos explorar a eliminação de candidatos por […]
Como um advogado especialista em concursos públicos, compreendo as preocupações dos candidatos aprovados que ainda não possuem todos os requisitos necessários para assumir o cargo público. Nesses casos, obedecidas as regras estabelecidas no edital, a alternativa mais adequada é solicitar o remanejamento na lista de aprovados Aprovado no concurso público, mas sem diploma: O que […]
A participação e aprovação em um concurso público é uma jornada desafiadora. Logicamente, ninguém quer colocar em risco toda essa trajetória com uma eventual eliminação em concurso público. Com diversas fases e avaliações, os candidatos se esforçam para conquistar uma vaga no serviço público. No entanto, nem sempre as coisas acontecem como planejado e pode […]