O cadastro de reserva em concursos públicos é um tema de interesse para muitos concurseiros. Surgem dúvidas sobre o direito à nomeação e as condições para ocupar o cargo público. Neste artigo, discutiremos o que é o cadastro de reserva, seus direitos e implicações legais. O que é o cadastro de reserva no concurso público? […]
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Todos esperamos nunca precisar, mas cada vez mais pessoas recorrem ao mandado de segurança no concurso público para garantir seus direitos. Estudar arduamente para o concurso já não basta, pois muitos candidatos enfrentam situações injustas e violações de direitos durante o processo de classificação. Nesse cenário, o mandado de segurança protege os candidatos. Neste artigo, […]
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é uma ferramenta importante para apurar possíveis irregularidades no serviço público e aplicar as devidas penalidades quando necessário. No entanto, nem sempre o PAD é conduzido de forma justa e adequada, podendo resultar em prejuízos significativos para o servidor público. Neste artigo, abordaremos os direitos do servidor em casos de […]
Introdução Quando se trata de salários, é fundamental que os servidores públicos estejam cientes dos descontos permitidos em sua remuneração. Infelizmente, muitos servidores desconhecem seus direitos e as regras que regem esses descontos. Você, por exemplo, sabe quais descontos são permitidos na folha de pagamento do servidor público? Não. Então neste artigo, você entenderá quais […]
Quando se trata de concursos públicos, uma das dúvidas mais comuns entre os candidatos é se ter um antecedente criminal pode impedir a sua posse em cargo público. É importante esclarecer que essa questão envolve diversos aspectos legais e que nem sempre um antecedente criminal resulta em impedimento para ser empossado em um cargo público. […]
A inclusão de pessoas com deficiência (PCD) no âmbito dos concursos públicos é um tema de extrema importância, visando assegurar a igualdade de oportunidades e a garantia dos direitos fundamentais desses indivíduos. Neste artigo jurídico, abordaremos os direitos, regras e procedimentos relacionados à concursos públicos e PCD (pessoas com deficiência), incluindo a avaliação da deficiência, […]
Os candidatos em concursos públicos possuem uma série de direitos assegurados por lei para garantir a lisura e a transparência no processo seletivo. Abaixo, estão os 10 principais direitos dos candidatos em concursos públicos, juntamente com uma explicação de cada um: 1) Igualdade de condições: Deve-se tratar todos os candidatos de forma igualitária, evitando discriminação […]
O serviço público desempenha um papel crucial na sociedade, fornecendo serviços essenciais e garantindo o funcionamento adequado do Estado. Os servidores públicos, como agentes responsáveis pela prestação desses serviços, possuem direitos e deveres específicos. Neste artigo, exploraremos os direitos e deveres do servidor público, suas principais responsabilidades e prerrogativas, destacando a importância de um desempenho […]
O que é um servidor público? Servidor público, conforme definido na lei, são todos aqueles legalmente investidos em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas. O servidor público é aquele que serve e presta algum serviço à administração pública. Nesse caso, estamos falando de uma atuação junto à […]