Arquivos de Tag: benefícios

FGTS no serviço público, quem tem direito?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante benefício trabalhista garantido aos trabalhadores do setor privado no Brasil. No entanto, o FGTS não é aplicável a todos os servidores públicos, uma vez que existem particularidades e diferenças entre o regime de trabalho no setor público e no setor privado. Neste artigo, […]

O que é a progressão funcional?

A progressão funcional é um instituto essencial no âmbito do serviço público, que busca reconhecer e valorizar o desempenho e a capacidade do servidor, proporcionando-lhe oportunidades de ascensão na carreira. Neste artigo, abordaremos de forma completa os aspectos jurídicos relacionados à progressão funcional do servidor público, destacando seus requisitos legais, benefícios e demais pontos relevantes. […]