Este artigo discutirá questões importantes sobre o direito à nomeação e posse após o vencimento do concurso, a fim de que você compreenda seus direitos a partir de informações essenciais para orientar suas decisões. Prazo de validade dos concursos: A Constituição Federal não especifica o prazo de nomeação e suas condições, entretanto, ela estabelece que […]
Arquivos de Tag: advogado especializado
Introdução O acúmulo de cargos públicos gera muitas dúvidas e problemas para os servidores, mas é possível acumular cargos observando-se os requisitos legais, como a compatibilidade de atividades e horários. Este artigo esclarecerá os detalhes sobre o acúmulo de cargos públicos, explicará as regras da Constituição Federal e orientará sobre como evitar penalidades relacionadas a essa prática. Acumulação de Cargos Públicos É importante compreender inicialmente […]
Introdução Nos últimos anos, os crimes contra a administração pública têm sido amplamente discutidos e divulgados pela mídia devido ao aumento das investigações e ações judiciais envolvendo agentes públicos. Portanto, é essencial compreender quais são esses crimes e as penalidades aplicáveis a cada um deles. Neste artigo, abordaremos, primeiramente, os principais delitos cometidos contra a […]
Como um advogado especialista em concursos públicos, compreendo as preocupações dos candidatos aprovados que ainda não possuem todos os requisitos necessários para assumir o cargo público. Nesses casos, obedecidas as regras estabelecidas no edital, a alternativa mais adequada é solicitar o remanejamento na lista de aprovados Aprovado no concurso público, mas sem diploma: O que […]
Introdução A fase da prova oral em concursos públicos é uma etapa que gera preocupação e ansiedade entre os candidatos, principalmente nas carreiras jurídicas como procurador, promotor de justiça, juiz, delegado e defensor público. Essa etapa tem como objetivo avaliar não apenas o conhecimento técnico dos candidatos, mas também suas habilidades de comunicação, argumentação e […]