Introdução Participar de um concurso público é uma jornada desafiadora e repleta de etapas para alcançar o objetivo de conquistar um cargo no serviço público. No entanto, às vezes, os candidatos podem se deparar com situações em que enfrentam uma eliminação por motivo de saúde. Assim, é fundamental conhecer seus direitos e as opções disponíveis […]
Arquivos de Tag: ação judicial
Introdução A fase da prova oral em concursos públicos é uma etapa que gera preocupação e ansiedade entre os candidatos, principalmente nas carreiras jurídicas como procurador, promotor de justiça, juiz, delegado e defensor público. Essa etapa tem como objetivo avaliar não apenas o conhecimento técnico dos candidatos, mas também suas habilidades de comunicação, argumentação e […]
No atual cenário nacional, é lamentável constatar que ocorrem com frequência certas falhas econômicas na máquina pública. A crise financeira que assola o país afeta diretamente a administração governamental, resultando em um dos problemas mais graves enfrentados pelos servidores públicos: o atraso no pagamento de seus salários. Diante desse cenário desafiador, é compreensível que surjam […]
A cobrança de juros remuneratórios em dívidas bancárias é uma prática comum no sistema financeiro. No entanto, é importante ressaltar que a legislação brasileira estabelece limites para a cobrança de juros, visando proteger o consumidor e garantir a justiça nas relações de crédito. Primeiramente, neste artigo jurídico, vamos abordar a ilegalidade da cobrança de juros remuneratórios acima […]
