No atual cenário nacional, é lamentável constatar que ocorrem com frequência certas falhas econômicas na máquina pública. A crise financeira que assola o país afeta diretamente a administração governamental, resultando em um dos problemas mais graves enfrentados pelos servidores públicos: o atraso no pagamento de seus salários. Diante desse cenário desafiador, é compreensível que surjam […]
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Introdução: No cenário do serviço público, é comum encontrar profissionais que desejam crescer e progredir em suas carreiras. Afinal, a promoção em cargo público pode levar anos para ocorrer entre uma função e outra, resultando em uma possível estagnação até a aposentadoria. Porém, existe uma alternativa que pode acelerar esse processo e abrir portas para […]
Introdução No universo dos concursos públicos, o processo seletivo engloba mais do que as etapas tradicionais de provas e avaliações. Além disso, uma fase crucial é a análise da vida pregressa do candidato, que tem como objetivo verificar sua idoneidade e aptidão para cargos públicos. Nesse cenário, muitos candidatos questionam se a inscrição em dívida ativa pode comprometer suas chances em […]
Quando se trata de concursos públicos, uma das dúvidas mais comuns entre os candidatos é se ter um antecedente criminal pode impedir a sua posse em cargo público. É importante esclarecer que essa questão envolve diversos aspectos legais e que nem sempre um antecedente criminal resulta em impedimento para ser empossado em um cargo público. […]
Assumir um cargo público é um processo que requer uma série de requisitos e condições. Dentre essas condições, estão os requisitos de saúde que um candidato deve atender para ser apto a assumir a função. No entanto, existem casos em que certas doenças impeditivas podem ser um obstáculo para o candidato assumir um cargo público. […]
O Conceito e Fundamentação Legal da Licença por Interesse Particular A Licença por Interesse Particular é um direito garantido aos servidores públicos que lhes permite se afastarem temporariamente do serviço para tratar de assuntos particulares sem prejuízo aos seus direitos e benefícios. No Brasil, a Lei 8112/90 regula essa licença, estabelecendo requisitos, prazos e condições […]
O Desafio do Duplo Papel Servidores públicos exercem uma função importante na sociedade, garantindo o bom funcionamento dos serviços públicos e desempenhando papéis essenciais na manutenção do estado de direito. No entanto, surge uma questão complexa quando o servidor deseja se tornar proprietário de uma empresa. Neste artigo iremos abordar de maneira sucinta a legalidade […]
A acumulação indevida de cargos públicos é um fenômeno que suscita diversas questões, tanto do ponto de vista legal quanto ético. Este artigo busca aprofundar-se nesse assunto, explorando suas nuances e proporcionando exemplos concretos. O que é a Acumulação Indevida de Cargos Públicos? A Constituição Federal de 1988 proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, […]
A inclusão de pessoas com deficiência (PCD) no âmbito dos concursos públicos é um tema de extrema importância, visando assegurar a igualdade de oportunidades e a garantia dos direitos fundamentais desses indivíduos. Neste artigo jurídico, abordaremos os direitos, regras e procedimentos relacionados à concursos públicos e PCD (pessoas com deficiência), incluindo a avaliação da deficiência, […]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante benefício trabalhista garantido aos trabalhadores do setor privado no Brasil. No entanto, o FGTS não é aplicável a todos os servidores públicos, uma vez que existem particularidades e diferenças entre o regime de trabalho no setor público e no setor privado. Neste artigo, […]