Quando se trata de buscar aperfeiçoamento e ampliar os conhecimentos, muitos servidores públicos têm o direito de solicitar licença remunerada para realizar cursos de pós-graduação. No entanto, surgem dúvidas quanto aos prazos estabelecidos e às regras que envolvem essa licença para estudo. Além disso, se não concluir o curso no tempo estipulado, quais são as […]
A perda auditiva é uma condição que merece atenção por parte dos candidatos em concursos públicos, tendo em vista a possibilidade de eliminação de candidato por perda auditiva. Frequentemente, encontramos situações em que candidatos são eliminados por essa condição, apesar de possuírem as habilidades e competências necessárias para o cargo. Neste artigo, vamos explorar a eliminação de candidatos por […]
Você é servidor público e foi punido em um processo administrativo disciplinar (PAD)? Você sabe como anular seu PAD e quais são as causas que podem levar à anulação? Neste artigo, você vai aprender: O que é um PAD e quais são as suas características Um PAD é um processo administrativo disciplinar, que é um […]
Você é servidor público e está sendo alvo de um procedimento administrativo? Você sabe qual é a diferença entre PAD e sindicância e como eles podem afetar a sua carreira? Neste artigo, você vai aprender: O que é um PAD e quais são as suas características Um PAD é um Processo Administrativo Disciplinar , que […]
Você sabe o que é prevaricação e quais são as suas penalidades? A prevaricação é um crime praticado por funcionários públicos contra a administração pública, que consiste em retardar, deixar de fazer ou fazer de forma inadequada um ato de ofício, por interesse ou sentimento pessoal. Neste artigo, você vai aprender: O que é prevaricação […]
Você é servidor público e está sendo alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD)? Você deve saber que há um prazo legal para concluir o PAD e, se ultrapassarem esse prazo, é possível solicitar a anulação do processo. Neste artigo, você vai descobrir como pedir a anulação de PAD por ultrapassar prazo da lei e muito mais: O que […]
Você pode receber indenização por PAD indevido. A administração pública utiliza o PAD para investigar infrações de servidores no exercício de suas funções. Contudo, a realização injusta ou ilegal do PAD pode resultar em danos morais e materiais aos servidores acusados. Este artigo ensinará: O que é um PAD indevido e quais são os seus […]
Introdução A sindicância administrativa é um procedimento que visa investigar possíveis atos irregulares cometidos por servidores públicos. É uma etapa preliminar antes do processo administrativo disciplinar e tem como finalidade esclarecer fatos ou atos ilícitos. Neste artigo, abordaremos o tema da sindicância administrativa, explicando suas regras, sua finalidade e como se defender de maneira adequada […]
Introdução O acúmulo de cargos públicos gera muitas dúvidas e problemas para os servidores, mas é possível acumular cargos observando-se os requisitos legais, como a compatibilidade de atividades e horários. Este artigo esclarecerá os detalhes sobre o acúmulo de cargos públicos, explicará as regras da Constituição Federal e orientará sobre como evitar penalidades relacionadas a essa prática. Acumulação de Cargos Públicos É importante compreender inicialmente […]
Introdução Nos últimos anos, os crimes contra a administração pública têm sido amplamente discutidos e divulgados pela mídia devido ao aumento das investigações e ações judiciais envolvendo agentes públicos. Portanto, é essencial compreender quais são esses crimes e as penalidades aplicáveis a cada um deles. Neste artigo, abordaremos, primeiramente, os principais delitos cometidos contra a […]